Os processos são resultado de medidas tomadas pelo setor de recursos humanos da companhia quando era comandado pelo sindicalista Diego Hernandes, que deixou a companhia em 2012.
Um deles refere-se ao pagamento de adicional de periculosidade para trabalhadores em áreas de risco, previsto por lei.
Em 2007, após negociações com os sindicatos, o benefício foi estendido a todos os empregados da Petrobras –mesmo os que trabalham em escritórios. O adicional corresponde a 30% do salário.
No processo, a empresa eliminou o adicional, criando uma remuneração fixa que igualou as condições para todos os seus empregados.
Em 2012, os sindicatos foram à Justiça pedindo novo adicional para aqueles que trabalham em situação de risco, sob o argumento de que a lei lhes garante um adicional sobre o salário dos outros empregados e pedindo o pagamento retroativo.
Em seu balanço do terceiro trimestre de 2015, o mais recente disponível, a Petrobras calcula que esse processo possa custar R$ 3,4 bilhões.
O valor, porém, é considerado baixo por pessoas com conhecimento do tema, que falam em até R$ 20 bilhões, citando análises mais recentes feitas pelo departamento jurídico da estatal.
Outra ação refere-se ao pagamento de horas extras para empregados que trabalham em regime de turnos. Os sindicatos pedem a extensão dos benefícios pagos em horas extra, como FGTS e férias, aos dias de folga, que não contemplam os benefícios.
O balanço da Petrobras traz um valor de R$ 1,2 bilhão para esse processo. Mas projeções atualizadas do departamento jurídico falariam em até R$ 10 bilhões.
As duas ações já estão no Tribunal Superior do Trabalho, o que significa que a companhia perdeu em todas as instâncias inferiores.
Em seu balanço, a estatal contabiliza potencial perda de R$ 14,3 bilhões com os processos trabalhistas hoje em curso. O valor representa crescimento de sete vezes o registrado no mesmo período de 2012.
O crescimento tem grande impacto da inclusão, na contabilidade, dos dois processos devido às seguidas derrotas da estatal nos tribunais.
A gestão da área de recursos humanos por Hernandes é alvo de denúncias, na atual direção e na Ouvidoria, feitas por empregados insatisfeitos com o crescimento dos gastos da companhia.
Os R$ 30 bilhões projetados para perdas com os dois processos, por exemplo, equivalem ao lucro da Petrobras em 2013, o último ano em que a estatal apresentou resultado positivo, corrigido pela inflação.
A possibilidade de perda das ações ocorre em um momento em que a Petrobras vem cortando custos e tentando vender ativos para reduzir seu elevado endividamento, hoje superior a US$ 100 bilhões.
A Petrobras disse que "continuará exercendo plenamente seu direito de defesa durante o andamento desses processos" e que não se manifestará especificamente sobre processos judiciais em andamento.
A Folha não conseguiu contato com o sindicalista Hernandes.
Fonte: Folha Online — 04/03/2016