Os impostos representam uma fatia cada vez maior de todos os bens e serviços produzidos no Brasil.
Desde 1988, quando foi promulgada a Constituição, a carga tributária avançou o equivalente a mais de 10 pontos do PIB. Confira abaixo gráficos explicando a situação da tributação brasileira.
PROPOSTAS EM DISCUSSÃO
O que pode ser feito para reformar a tributação do Brasil
INSS
Qual é o problema?
A alíquota de 20% sobre a folha de pagamento é considerada por especialistas prejudicial à geração de empregos formais no país
O que pode ser feito?
Governo vai tentar acabar com a desoneração para setores específicos promovida pela ex-presidente Dilma, porque avalia que os benefícios gerados no emprego não compensaram a perda de arrecadação
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Cofins e PIS/Pasep
Qual é o problema?
Existe muita discussão sobre o que pode ser considerado insumo e, portanto, passível de crédito. Além disso, proliferaram regimes especiais, que beneficiam setores específicos
O que pode ser feito?
Por meio de medida provisória, governo reduziria o número de alíquotas do PIS e da Cofins, tentando harmonizar os diferentes regimes. As regras para compensação serão simplificadas e aplicadas a todos os tipos de insumo
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ICMS
Qual é o problema?
Para atrair investimentos, os Estados reduzem o ICMS para empresas e setores, promovendo a "guerra fiscal". Outra dificuldade importante é que os exportadores acumulam créditos, mas não conseguem receber
O que pode ser feito?
A meta do governo é colocar fim à guerra fiscal, reduzindo a alíquota interestadual a 4%. As alíquotas dentro dos Estados também seriam unificadas
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ENQUANTO ISSO, NO CONGRESSO...
Tramita proposta do deputado Luiz Carlos Hauly, que prevê a extinção de sete tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e salário educação), do ICMS e do ISS. Em troca seriam criados três impostos: IVA (Imposto sobre Valor Agregado), Imposto Seletivo e Contribuição Social sobre Operações e Movimentações Financeiras (antiga CPMF). O deputado, no entanto, já deu sinais de que pode desistir de recriar ?a CPMF
É POSSÍVEL FAZER A REFORMA TRIBUTÁRIA?
Diferentes governos já tentaram reformar o sistema tributário brasileiro -as iniciativas mais recentes ocorreram em 2008 e 2011-, mas não tiveram sucesso, em razão da resistência dos Estados e dos setores prejudicados
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"Hoje o ambiente está mais favorável à reforma tributária. Os Estados entenderam que a guerra fiscal é disfuncional e muitas empresas viram que benefícios fiscais isolados não compensam"
Fonte: Folha Online — 30/03/2017