O Procon de São Paulo está orientando pessoas que tenham comprado passagens para a Itália e países com casos de coronavírus e queiram adiar ou cancelar suas viagens.
Em comunicado emitido nesta quarta-feira (26), o órgão disse que não existe previsão legal para casos epidêmicos que forcem o adiamento de viagens e é necessário negociar com a companhia aérea. As redes devem, então, oferecer alternativas ao consumidor.
Àqueles que se encaixam neste cenário, é preciso procurar o Procon e aguardar novas orientações.
De acordo com o chefe de gabinete do Procon-SP, Guilherme Farid, “mesmo as empresas não tendo culpa, a lei reconhece que a parte vulnerável da relação é o consumidor, de modo que é ele quem merece especial proteção”.
Fonte: ISTOÉ — 26/02/2020