Governo irá pagar nove parcelas de R$ 65; veja as regras
SÃO PAULO
Mulheres grávidas vão passar a ser incluídas no Auxílio Brasil, recebendo o chamado BCG (Benefício de Composição Gestante), que pagará R$ 65 para cada grávida na família por nove meses.
A informação foi publicada pelo Ministério da Cidadania na edição desta segunda-feira (7) do DOU (Diário Oficial da União), com os detalhes para identificar as gestantes que podem receber o benefício.
Para ter direito, a família precisa estar inscrita no CadÚnico ou já ser beneficiária do Auxílio Brasil —programa que substituiu o Bolsa Família.
Dessa forma, a família não pode ter renda mensal per capita (por pessoa) superior à linha de pobreza (entre R$ 100 e R$ 200), e uma família com mais de uma gestante identificada pode ter direito a mais de um benefício.
"Uma família que tenha mais de uma gestante identificada poderá receber mais de um BCG. Cada gestante só pode receber um BCG por vez", diz a instrução normativa do governo.
A identificação da gestante depende da inserção das informações no sistema público de saúde. O Ministério da Saúde irá fazer o repasse da relação de gestantes localizadas nos serviços do SUS (Sistema Único de Saúde) ao Ministério da Cidadania. A norma do governo diz que o valor é concedido sem levar em conta o estágio da gravidez ou se o pré-natal foi iniciado, mas a identificação da gestante depende dessas informações.
Além disso, após o benefício ser concedido pela primeira vez, a gestante só poderá receber um novo BCG após 12 meses da concessão do benefício anterior, mesmo que haja gestações diferentes neste período.
O pagamento não será retroativo, ou seja, a família não receberá as parcelas anteriores de forma acumulada, mas receberá uma parcela por mês, a partir do momento da concessão, até que sejam completadas nove parcelas.
Em caso de aborto, o benefício não será cancelado para que seja usado na recuperação da mulher.
O economista do Insper e colunista da Folha Sergio Firpo lembra que há evidências de que esse tipo de benefício gera efeitos positivos sobre a saúde das crianças. "É preciso avaliar, no entanto, se o valor do benefício é adequado para gerar os efeitos positivos descritos na literatura na saúde da mãe e do bebê."
Um estudo de 2017 publicado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, por exemplo, verificou os efeitos das transferências de renda para gestantes na Bolívia. O pagamento era condicionado ao pré-natal e tinha valor equivalente a 1% do consumo mensal das famílias.
Os dados apontaram uma redução no número de natimortos, ao aumentar a utilização dos serviços de saúde e acompanhamento pelas gestantes.
Fonte: Folha Online — 07/03/2022