A modalidade de pagamentos de custas processuais por PIX entrou em vigor no dia 1º/6 na Comarca de Porto Alegre. Desde o dia 15/6 passou a valer para processos de 1º grau em todo o Estado, assim como para as ações que tramitam em 2º grau.
Segundo levantamento da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, neste primeiro mês, 6.700 custas processuais foram pagas por meio da nova funcionalidade, o correspondente a R$ 4.832.421, 70. Esse valor representa 11% do total de custas arrecadadas no sistema eproc no período.
O Diretor da DITIC, Antônio Braz da Silva Neto, diz que "foi uma surpresa a adesão ao PIX como forma prática da arrecadação de custas pelo volume já monitorado neste curto período, mostrando que a funcionalidade contribui diretamente como uma facilidade de uso aos operadores do direito e ao cidadão."
Fonte: TJRS - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul — 07/07/2023