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19/02/2024 664 leituras

Os gaúchos violadores de prerrogativas advocatícias

Eles são vinte e dois...


A atual gestão da OAB gaúcha encaminhou - de janeiro de 2022 a 9 de fevereiro deste ano - 18 nomes ao Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas Advocatícias. Os ali relacionados são cinco magistrados da ativa: três homens e duas mulheres.


Destes, três são da Justiça do Trabalho; dois da Justiça Estadual. No rol não benfazejo estão também cinco policiais militares, três policiais civis, dois oficiais de justiça, um delegado de polícia, uma procuradora do Ministério Público, e um vereador.


O cadastro foi criado pelo Conselho Federal da OAB em 2018, na gestão do então presidente nacional Claudio Lamachia. O objetivo: fazer com que aqueles que não respeitam as prerrogativas da advocacia passem, posteriormente - se buscarem (re) inscrição na Ordem - por um processo de análise de sua idoneidade moral.


Tais violadores poderão, se for o caso, ser brecados para o ingresso (ou reingresso) na carreira profissional advocatícia.


Desde a criação do cadastro, até 2021, haviam sido inscritos apenas quatro nomes. Estes, somados aos cadastrados negativamente pela atual gestão da Ordem gaúcha formam o grupo dos 22 praticantes do despotismo. O Espaço Vital está na busca dos números referentes às demais seccionais.

Fonte: Espaço Vital - www.espacovital.com.br — 15/02/2024

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