Votação do projeto Mover foi adiada para esta quarta-feira (5)
O Senado Federal decidiu, nesta terça-feira (4), adiar a votação do projeto Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação) . A medida acontece após o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do documento na Casa, ter retirado do projeto de lei (PL) o trecho que propõe taxar em 20% as compras internacionais de até US$ 50 , a chamada "taxa das blusinhas" . Mas o que acontece agora?
Jabuti
O projeto de lei em questão tratava, originalmente, do desenvolvimento de tecnologias para produção de veículos que emitam menos gases de efeito estufa. A taxação das compras internacionais, portanto, foi um "jabuti", ou seja, um tema que não têm ligação direta com o texto principal colocado em discussão no Congresso Nacional
A "taxa das blusinhas" foi incluída no PL por decisão do deputado Átila Lira (PP-PI), relator da matéria na Câmara. O projeto, assim, foi aprovado pelos deputados na terça-feira passada (28) e tinha a expectativa de ser votado pelos senadores ainda nesta semana.
Em seu discurso, o senador Rodrigo Cunha usou exatamente este argumento para retirar o trecho do projeto. "Não será taxar as blusinhas que vai fazer com que o país melhore de um dia para o outro. Mas o que nós vamos fazer de maneira responsável é tratar esse assunto de maneira pertinente, e não permitir um jabuti, uma matéria estranha, uma artimanha legislativa ser colocada em um projeto tão importante como esse e as pessoas serem surpreendidas", disse o relator.
Votação do Mover
Agora sem a taxação das compras internacionais, o Mover deverá ser votado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (5) . Segundo o programa prevê, as empresas do setor automobilístico que produzem no Brasil poderão obter créditos financeiros a serem usados para abatimento de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal ou até serem ressarcidos em dinheiro. A medida passaria a valer em 2028.
Caso o PL seja alterado no Senado, o texto precisaria voltar à Câmara dos Deputados. Se for aprovado sem qualquer mudança, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Taxa das blusinhas"
Segundo o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a taxação precisará ser discutida no plenário, sendo que "prevalecerá o entendimento da maioria".
"Óbvio que a gente respeita o entendimento do senador Rodrigo Cunha, mas a deliberação é do plenário do Senado Federal. Agora é o debate que virá nos próximos instantes em relação à posição das lideranças de bancada dos senadores e senadoras em relação a essa questão da taxação", disse. Desta forma, não há data para o item ser votado.
Fonte: economia.ig — 04/06/2024