Notícias | SOS Consumidor - Defesa do Consumidor, Dívidas, SPC e Serasa

25/09/2019

Justiça limita desconto em 30% dos vencimentos líquidos de devedor

Decisão garante condições de subsistência e dignidade. A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo de instrumento para limitar percentual de descontos de empréstimos e débitos no holerite...

Empresa aérea chilena de baixo custo começará a operar no Brasil em dezembro

JetSmart terá voos internacionais no Brasil com passagens a até R$ 299 o trecho A companhia aérea chilena JetSmart anunciou nesta terça-feira (24) o início de sua operação no Brasil com voos sem escalas de Santiago para São Paulo, Salvador e Foz...

Google remove bloqueadores de anúncios do Chrome que fraudavam comissões on-line

Extensões falsas AdBlock e uBlock injetavam dados no navegador para desviar receita publicitária de anúncios e comissões. O Google removeu duas extensões de bloqueio de anúncios da Chrome Web Store após especialistas descobrirem que elas injetavam dados...

Banco online vai permitir que cliente abra conta internacional para pessoa física

Em outubro, a instituição BS2 iniciará a possibilidade do cliente comandar pagamentos e recebimentos de recursos no exterior Rio - A alta do dólar fez os gastos dos brasileiros no exterior caírem em 5% em agosto deste ano, em comparação com o mesmo mês...

Inflação deve fechar ano perto de 3,43%, diz Banco Central

Autoridade monetária reitera que há espaço para novo corte na Selic O Banco Central destacou que a inflação acumulada em 12 meses deve recuar, mas voltará ao fim do ano para níveis próximos aos observados até agosto, reiterando mensagem...

Financeira e leiloeiro terão que indenizar comprador por falha na informação

A juíza substituta do 6º Juizado Especial Cível do TJDFT condenou uma financeira e um leiloeiro a indenizar, em danos materiais, o comprador de um veículo por terem fornecido informações equivocadas acerca do bem. Cabe recurso da decisão. O autor relatou...

Ação vende imóveis com preços populares

Construtora também sorteia televisões, moto e carro entre os compradores Rio - Quem se enquadra nas condições do programa Minha Casa Minha Vida e está pensando em comprar a casa própria tem uma oportunidade de realizar o sonho até o dia 30 desse mês....

Claro deve dano moral a cliente negativada por fraude

Decisão é do TJ/MG. A 12ª câmara Cível do TJ/MG condenou a empresa de telefonia Claro a indenizar uma consumidora, a título de danos morais, por cobrança e negativação indevidas. O colegiado verificou que a mulher foi vítima de fraude,...

24/09/2019

Só crédito imobiliário fica mais barato com queda da Selic; veja outros empréstimos

Juro da casa própria caiu mais rápido, pois imóvel dado em garantia é retomado, em caso de calote Só crédito imobiliário fica mais barato com queda da Selic; Com a decisão do Comitê de Política Monetária Nacional (Copom) da...

Agência de turismo Thomas Cook declara falência e afeta 600 mil clientes

Grupo teve forte queda em seus negócios nos últimos anos, devido à concorrência intensa dos sites de viagens LONDRES A histórica operadora de turismo britânica Thomas Cook declarou falência, o que obrigou as autoridades a iniciar uma operação...

BC deve liberar cadastro positivo para todos os bureaus de crédito de uma só vez

Empresas desenvolvem plataforma para que outros setores compartilhem informações, mas querem que conta seja dividida Igual O Banco Central já analisa os processos de homologação de birôs de crédito para abrir o cadastro positivo. Quase dois meses...

Após ser multada em R$ 3,5 milhões, Vivo é investigada pelo Procon-SP

Fiscais apuraram que em dezenas de casos operadora cobrou por serviços que não prestou A Fundação Procon-SP, ligada ao governo estadual de São Paulo, multou a Vivo/Telefônica em R$ 3,5 milhões por cobranças indevidas que a tele fez a seus consumidores...

Fisco apura se Britânia altera dado de produto por imposto

Inmetro identifica ventilador com potência menor que exigida para isenção de IPI Uma das maiores indústrias de eletrodomésticos do Brasil, a Britânia é investigada sob suspeita de manipular dados sobre um de seus produtos para se livrar do pagamento de...

BC lançará pagamentos instantâneos em 2020, sem cartão e com uso de blockchain

BC pretende lançar plataforma que conecta de forma direta, sem intermediários, diferentes bancos, empresas e pessoas; sistema deve ser o mesmo usado para criptomoedas O Banco Central anunciou que deve lançar em novembro de 2020 um sistema de pagamentos instantâneos. O assunto...

Azul é condenada por negar certidão autenticada digitalmente em embarque

Autenticação digital tem o mesmo valor da assinatura em documento físico. Com base nesse entendimento, a juíza Juliana Leal de Melo, da 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou a Azul Linhas Aéreas a pagar indenização de R$ 5 mil por dano...

Distrito Federal é condenado a indenizar família por falta de leito em hospital público

A juíza titular do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar os herdeiros de um paciente que não conseguiu vaga no leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) dos hospitais da rede pública, sistema Trakcare. No pedido, os autores...

Dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário

O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido. Por isso, a indenização somente será devida se comprovado algum fato extraordinário que tenha trazido abalo psicológico ao consumidor. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal...

Instituição de ensino não regulamentada é condenada a ressarcir e indenizar aluna

O juiz substituto do Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião condenou o Instituto de Ensino e Saúde de São Sebastião, nome fantasia do estabelecimento estudantil M Lisboa da Mota ME, a restituir a uma aluna os valores pagos por seis prestações...

Polishop lança entrega em duas horas para entrar na corrida da entrega expressa

Companhia fechou parceria com a empresa Loggi, que tem rede de motoboys autônomos Pra já Uma das maiores preocupações do varejo na era do consumo online, a corrida para ver quem entrega mais rápido se acelera. Em parceria com a Loggi, a Polishop vai lançar...

Demanda do consumidor por crédito cresce após 3 meses de queda, diz Boa Vista

A demanda do consumidor por crédito cresceu 5,40% em agosto, na comparação com julho, quando descontadas as influências sazonais entre os meses. É o primeiro resultado positivo após três meses consecutivos de queda. Os dados são da Boa Vista e foram...