Notícias | SOS Consumidor - Defesa do Consumidor, Dívidas, SPC e Serasa

01/04/2019

Quem paga a conta de serviços gerais do prédio?

Os condomínios passaram a ser portais de serviços e facilidades, complicando a divisão dos custos Eu tenho que pagar essa conta mesmo sem usar o serviço? Essa é a pergunta que mais ouço nos condomínios hoje. Nos últimos anos, o conceito de moradia...

Justiça, medicamentos e o direito à vida: a história de Deborah

Para a jovem Deborah Camilly Gonçalves, a decisão judicial que determinou ao poder público o fornecimento de um remédio de alto custo para que ela tratasse uma doença rara representou, muito além da melhora de suas condições de saúde, o próprio...

Quanto falta para aposentar no INSS?

Ferramenta compara as regras atuais com as mudanças da Reforma da Previdência do governo Bolsonaro. Saiba como ficam as condições para receber o benefício Rio - Em pouco mais de dois anos, os trabalhadores brasileiros voltam a viver o fantasma da Reforma da Previdência....

Financiamento imobiliário com poupança atinge R$ 4,87 bi em fevereiro

Na comparação com o mesmo mês do ano passado foi registrada alta de 37,8%, já em relação à janeiro a queda foi de 4,5% Os financiamentos para compra e construção de imóveis, com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo...

Deputado apresenta projeto de lei para baixar o preço do combustível no país

O PL prevê que revendedores varejistas poderão comprar diretamente dos produtores, sem intermédio das distribuidoras Rio - Flexibilizar a distribuição para diminuir o preço na bomba de combustível. Esta é a proposta do deputado federal Hugo Motta...

Unimed deve indenizar por negligência em parto de gêmeos que nasceram mortos

Juiz de Direito Sérgio Roberto Carvalho condenou plano de saúde em R$ 38 mil por danos morais. Consta nos autos que a mulher se dirigiu ao hospital da Unimed e, ao chegar lá, foi atendido por médica plantonista que confirmou o trabalho de parto. Depois, foi informada que não...

Governo autoriza aumento de até 4,33% no preço de medicamentos

Reajuste, acima da inflação, já pode ser feitos a partir deste domingo Brasília - O governo federal autorizou reajuste de até 4,33% no preço dos remédios para 2019, já a partir deste domingo. O aumento está publicado em edição...

Consultorias usam jovem como norte para prever desejos do consumidor

As crianças nem pensaram sobre o que vão pedir no Natal, mas já há quem antecipe quais serão os brinquedos mais vendidos daqui a nove meses. E não só isso, mas também itens de vestuário, decoração, comidas e bebidas que mais...

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29/03/2019

Imposto de Renda 2019: Receita recebeu mais de 7 milhões de declarações até a tarde desta quinta

Prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda 2019 vai até 30 de abril; quem estiver obrigado apresentar a declaração e deixar de enviá-la no prazo estará sujeito a multa. A Secretaria da Receita Federal informou que recebeu mais...

STJ reafirma entendimento de STF e volta a julgar ilegal prática de 'desaposentação'

Decisão combate recálculo de aposentadorias mais vantajosas entre contribuintes que continuaram colaborando com a Previdência Social BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou nesta quarta-feira, 27, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de...

Juiz de MS determina isenção de taxa de conveniência para show de Sandy & Junior

O juiz Plácido de Souza Neto, do Juizado Especial de Mato Grosso do Sul, determinou isenção de taxa de conveniência para duas fãs comprarem ingressos do show da dupla Sandy & Junior. Duas mulheres ingressaram com ação porque, ao tentar comprar o ingresso,...

Contas do governo central têm rombo de R$ 18,274 bilhões em fevereiro

Já as receitas tiveram alta real de 4,1% em relação a igual mês do ano passado BRASÍLIA - As contas do governo central registraram déficit primário de R$ 18,274 bilhões em fevereiro, o melhor desempenho para o mês desde 2015. Em igual mês...

Banco é condenado a indenizar ex-cliente em R$ 20 mil por inscrição ilegítima no SPC

A 3ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Túlio Sartorato, decidiu manter a condenação de um banco que terá de indenizar ex-cliente em R$ 20 mil, por danos morais. Mesmo com a conta corrente encerrada há tempo, o homem...

Operação combate sonegação de impostos e fraudes fiscais no estado

Empresas fiscalizadas pela Secretaria de Fazenda deveriam ter recolhido R$ 150 milhões para os cofres do Rio Rio - A Secretaria Estadual de Fazenda fez nesta quinta-feira a Operação Maçarico II para coibir a sonegação de impostos. Auditores fiscais foram confirmar...

Itens do almoço de Páscoa têm a maior alta em três anos

Cesta com produtos típicos subiu 15,17%; batata-inglesa puxou alta O almoço de Páscoa será o mais caro dos últimos três anos, segundo a FGV (Fundação Getúlio Vargas). A cesta dos produtos mais procurados subiu 17,15% entre abril de 2018 e...

Empresa de engenharia deverá ressarcir cliente por atraso na entrega de imóvel

Juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Direcional Taguatinga Engenharia LTDA a ressarcir, a um cliente, valores referentes a juros de obra e lucros cessantes decorrentes do atraso para entrega do imóvel. O autor narra que firmou com...

28/03/2019

Concurso SME RJ abre 400 vagas para agente educador

Com inscrições a partir da próxima segunda-feira (1), concurso para agente escolar da Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) requer ensino médio e paga R$ 1,5 mil Foi divulgado nesta quarta-feira (27) o edital do concurso SME RJ 2019 (Secretaria Municipal de Educação...

Isenção de Imposto de Importação em remessas postais para pessoa física pode ser fixada abaixo de US$ 100

A isenção prevista no artigo 2º, inciso II, do Decreto-Lei 1.804/1980 é uma faculdade concedida ao Ministério da Fazenda que pode ou não ser exercida, desde que a remessa postal seja limitada ao valor máximo de US$ 100 e se destine a pessoa física. Com...

Empresa deverá pagar indenização por bloqueio de cartão de crédito sem prévia comunicação

Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Mastercard Brasil Soluções de Pagamento LTDA a pagar ao autor indenização por danos morais devido ao bloqueio do cartão de crédito do cliente sem prévia comunicação. Para...

Bancos passarão a oferecer crediário no cartão de crédito

Intenção do crediário, que terá juros, é substituir o parcelamento sem juros praticado pelos lojistas, a prazos mais longos. Os bancos passarão a oferecer uma nova linha de parcelamento no cartão de crédito. A intenção é substituir...