Saiba os principais motivos de devolução de cheques no Brasil

Muitas pessoas não conhecem aqueles códigos que vêm carimbados atrás dos cheques devolvidos e que significam o motivo da devolução do mesmo.

Abaixo estão no site do Banco Central você encontra um tabela com todos estes códigos e outras informações importantes.

Cheque Sem Provisão de Fundos

11 – Cheques sem fundos na primeira apresentação, ou seja, na primeira tentativa de ser descontado;

12 – Cheques sem fundos na segunda apresentação, ou seja, na segunda tentativa de ser descontado pelo cliente;

13 – Conta bancária encerrada, caso a conta seja fechada antes e sem que todos os cheques já tenham sido descontados;

14 – Prática espúria, que nada mais é que a apresentação, em um mesmo dia, de mais de três cheques provenientes de uma conta corrente encerrada seja pessoa física ou jurídica.

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Impedimento ao Pagamento

Várias razões podem fazer com que o cheque seja considerado como impedido para o pagamento, seja porque foi sustado ou porque há algum problema nas informações preenchidas. Observe as diferentes situações:

20 – Quando o cheque é sustado devido a roubo, furto ou mesmo extravio de folhas de cheque que estavam em branco;

21 – Quando cheque é sustado ou revogado por qualquer outro motivo;

22 – Quando há problemas de divergência ou insuficiência na assinatura do cheque;

23 – Quando se trata de cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, estando em desacordo com os requisitos constantes do art. 74, § 2º, do Decreto-Lei nº 200, de 25.2.1967;

24 – Quando há algum bloqueio judicial ou do Bacen que impede o pagamento do valor;

25 – Quando o talonário é cancelado pelo participante destinatário;

26 – Quando há algum tipo de inoperância no transporte;

27 – Quando ocorre um feriado municipal não previsto anteriormente;

28 – Quando o cheque é sustado por causa de furto, roubo ou extravio da folha emitida;

30 – Furto ou roubo de cheque;

70 – Quando o cheque é sustado ou revogado provisoriamente.

Cheque Com Irregularidade

A devolução de cheques por irregularidade normalmente se refere a algum problema no preenchimento, que pode indicar a tentativa de fraude:

31 – Se há algum erro formal no preenchimento do cheque entregue, como a ausência de data de emissão, mês grafado numericamente, falta de assinatura ou não registro do valor a ser pago por extenso;

33 – Se há alguma divergência no endosso do pagamento;

34 – Quando o cheque é apresentado por participante que não o indicado no cruzamento em preto;

35 – Quando o cheque fraudado, com adulteração da praça sacada ou ainda com algum tipo de rasura no preenchimento da folha.

Apresentação Indevida

A devolução por apresentação indevida diz respeito a problemas verificados no momento em que o cheque é apresentado para compensação:

37 – Registro inconsistente;

38 – Assinatura digital inválida ou mesmo ausente;

39 – Imagem fora do padrão;

40 – Moeda informada no cheque inválida;

41 – Cheque apresentado a participante diferente do destinatário;

42 – Cheque não pode ser compensado onde foi apresentado;

43 – Cheque já devolvido pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34 e que não pode ser apresentado porque algum problema anterior não foi solucionado;

44 – Cheque prescrito;

45 – Cheque emitido por alguma entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos do Tesouro Nacional mediante uma Ordem Bancária;

48 – Cheque com valor maior que R$100 reais sem a devida inscrição do beneficiário;

49 – Reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45.

Emissão Indevida

Diferentemente do motivo anterior, na emissão indevida o problema é no momento da emissão. Veja as situações e os códigos:

59 – Informação de preenchimento essencial faltante ou inconsistente e não passível de verificação pelo participante remetente e não enquadrada no motivo 31;

60 – Instrumento inadequado para emissão daquele cheque;

61 – Item não compensável;

64 – Arquivo lógico que não foi processado ou foi processado parcialmente.

A Serem Empregados Diretamente Pela Instituição Financeira Contratada

Existem também as razões que devem ser empregadas pela instituição financeira contratada. São eles:

71 – Inadimplemento contratual da cooperativa de crédito durante acordo de compensação;

72 – O contrato de compensação foi encerrado.

Fonte: Banco Central

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