s ligações locais e interurbanas feitas de telefone fixo para móvel estão mais baratas para o usuário devido à redução dos valores de referência para tarifas de remuneração de redes móveis determinada pela Anatel.
O Ato nº 50.509, que fixa as novas tarifas, foi publicado nesta sexta-feira, dia 26, no Diário Oficial da União.
Houve também a unificação das tarifas das chamadas fixo-móvel local. Assim, o usuário de telefone fixo pagará o mesmo valor para uma chamada local, independente da operadora móvel de destino.
A redução é consequência do Plano Geral de Metas de Competição da Anatel, aprovado pela Resolução n° 600/2012, e abrange chamadas da telefonia fixa para celular, sejam ligações locais ou de longa distância, originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa - Oi (Telemar e Brasil Telecom), Telefônica, CTBC/Algar, Claro/Embratel e Sercomtel - e destinadas às operadoras móveis.
A redução nas tarifas das chamadas fixo-móvel local (VC-1) ficou entre 14,95% a 22,35%, a depender da operadora de origem da chamada.
Por exemplo, o valor a ser pago por um usuário ao realizar uma chamada local fixo-móvel em São Paulo variava entre R$ 0,26 a R$ 0,46 e agora será de R$ 0,24854. No Rio de Janeiro, variava entre R$ 0,27 a R$ 0,45 e agora será de R$ 0,23831.
| Concessionária |
Redução do VC-1 (%) |
| Telefônica Brasil S.A. |
14,95% |
| Sercomtel |
17,80% |
| Brasil Telecom S.A. |
18,52% |
| Algar Telecom |
19,25% |
| Telemar Norte Leste S.A. |
22,35% |
| Concessionária |
Redução do VC-2 (%) |
| Telefônica Brasil S.A. |
9,15% |
| Brasil Telecom S.A |
9,79% |
| Claro S.A. |
9,91% |
| Sercomtel |
10,38% |
| Telemar Norte Leste S.A. |
13,06% |
| Algar Telecom |
14,04% |
| Concessionária |
Redução do VC-3 (%) |
| Telefônica Brasil S.A. |
7,73% |
| Brasil Telecom S.A |
8,32% |
| Claro S.A. |
8,37% |
| Sercomtel |
8,86% |
| Telemar Norte Leste S.A. |
11,05% |
| Algar Telecom |
11,80% |
Documento relacionado
Ato nº 50.509 de 25 de fevereiro de 2016
Fonte: Consumidor RS — 26/02/2016