Promovida pelo TJDFT, por meio da 2ª Vice-Presidência e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Superendividados – CEJUSC/Super, o evento tem o objetivo de reconhecer as principais ações que caracterizam as práticas de crédito responsável e de consumo responsável, possibilitando uma percepção mais crítica das relações de mercado.
O 2º Vice-Presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Junior, será o moderador do evento. Entre os palestrantes estão: a doutora em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações pela Universidade de Brasília, Amália Raquel Pérez-Nebra; o Defensor Público do Distrito Federal, titular da Defensoria do Consumidor, doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa, Antonio Carlos Fontes Cintra; o advogado, professor e Consultor Jurídico, João Alves Silva, e o Consultor Jurídico, Almir Francisco Gomes Filho.
O Programa de Prevenção e Tratamento de Consumidores Superendividados completou um ano em janeiro desse ano. É um trabalho do TJDFT desenvolvido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Programa Superendividados, o CEJUSC/Super, inaugurado em 3/2/2016. O objetivo é auxiliar os consumidores superendividados, orientando-os e promovendo sua participação em sessões de conciliação para renegociação de dívidas. O Programa foi instituído pela Portaria GSVP 49, de 16 de dezembro de 2014.
Fonte: TJDF - Tribunal de Justiça do Distrito Federal — 11/04/2016