Crise faz diarista dobrar carga de trabalho, diz IBGE
Pesquisa aponta que número de domésticas com carteira assinada caiu em quatro anos
Brasília - A crise econômica que o país atravessa tem sido responsável por mudanças no trabalho doméstico. Quem exercia a atividade em apenas uma casa, agora trabalha em duas. Dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) Contínua, do IBGE, mostra que desde 2012 houve redução de 4% no número de trabalhadoras domésticas em uma só casa, ao passo que a fatia das que trabalham em mais de um local cresceu 12,5%.
A levantamento aponta também que a presença das diaristas aumentou entre o total de trabalhadores domésticos. No segundo trimestre deste ano, elas representavam 26,8% do total de empregados domésticos, mais do que os 25,3% que eram há um ano. O resultado é três pontos percentuais acima do registrado no segundo trimestre de 2012.
Migração
De acordo com o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, do ano passado para cá, a crise financeira contribuiu com cerca de 60% dos casos de migração de emprego. Isso porque atingiu todas as classes sociais como um efeito dominó, ou seja: muitos empregadores perderam o emprego e tiveram que cortar despesas. A demissão de empregadas domésticas acabou sendo uma das soluções para reduzir custos.
Para Avelino, a crise financeira contribuiu com cerca de 60% dos casos de migração de emprego
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“Quando ocorre a perda do emprego, a primeira providência é demitir a doméstica. Mas algumas vezes, a família ainda tem demanda pela mão de obra, então opta por substituí-la por uma diarista”, explicou ele.
Avelino explicou que a entrada em vigor da legislação que impõe obrigações trabalhistas para as domésticas acabou por elevar o custo da mão de obra. “Empregados tinham custo de 12% do salário mas depois passou a até 20%. Então gerou muito estresse, ficou caro ter empregadas domésticas e de fato houve demissões”, diz.
O presidente do instituto disse, porém, que a contratação de diaristas ilude o empregador por acreditar que possa sair mais barato. Ele explicou que muitas vezes as famílias têm até duas diaristas e o custo equivale ao da doméstica legalizada.
"Ter uma doméstica com carteira assinada é tão caro. Ao passo que ter empregadas informais pode trazer prejuízo com pagamento de indenizações, se for o caso”, afirma.
Trabalhadora tem que ter direito assegurado, adverte sindicato
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município do Rio, Carli Maria dos Santos, ressaltou que a crise tem feito com que muitas empregadas procurem atuar em mais de uma residência. Ela ressaltou que o sindicato não é contra essa prática, desde que a trabalhadora tenha todos seus direitos assegurados, como recolhimento de FGTS, INSS, férias, 13º salário, jornada semanal de 44 horas de trabalho e benefícios como vale transporte, previstos na Lei Complementar 150, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff, em junho do ano passado.
“Existem casos em que a doméstica trabalha em duas casas. Trabalha três dias em uma casa e completa mais dois dias em outra. Se o empregador assinar a carteira de trabalho, não tem problema nenhum”, ressaltou.
O que ela chama atenção para a dupla jornada é o fato de o esforço acabar trazendo prejuízos para a saúde das trabalhadoras. “Muitas vezes não adianta porque o dinheiro ganho mal dá para garantir a saúde. Mas as que conseguem, têm os direitos garantidos”, completou.
Carli explicou que o sindicato faz negociação entre a doméstica e o empregador, tentando promover reuniões entre as partes para evitar demanda judicial.
Fonte: O Dia Online — 07/11/2016