Agência pretende alterar cálculo do Fator X, índice que considera ganhos de produtividade das concessionárias para atualizar preços do serviço
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira (10), uma consulta pública que propõe mudanças no cálculo usado como base para reajustes em tarifas de telefonia fixa. O órgão visa alterar a metodologia do Fator de Transferência X, que considera os ganhos de produtividade das concessionárias que prestam o serviço.
Todos os anos, as tarifas do plano básico de telefonia fixa são corrigidas pelo Índice dos Serviços de Telecomunicações. Deste valor, é descontado o Fator X. Assim, quanto maior o ganho de produtividade das empresas, maior o Fator X, e, consequentemente, menor será o reajuste aplicado nas tarifas.
Mudança em índice de reajustes para telefonia fixa podem elevar reajustes nas tarifas
Entre as mudanças propostas pelo conselheiro da agência e relator do processo, Otávio Rodrigues, está a saída dos dados de produtividade do serviço de banda larga fixa do cálculo do Fator X, permitindo que o índice seja menor e as tarifas tenham reajustes superiores aos atuais. A proposta também prevê que o cálculo do Fator X seja feito de forma individual para cada concessionária e não mais com um valor único para todas as empresas.
Com a aprovação da proposta, a Anatel passaria a realizar o cálculo do Fator X anualmente, e não a cada cinco anos, como acontece no momento. Assim, as empresas usariam índices diferentes para aplicar seus reajustes. Além disso, os processos de incorporações societárias entre as operadoras deverão levar o fator em consideração.
De acordo com Rodrigues, as mudanças vão permitir uma transparência maior no cálculo do Fator X, permitindo prever ganhos de produtividade das empresas. Ele também afirmou que o Ministério da Fazenda será informado sobre as mudanças, já que alterações no reajuste das tarifas têm impacto nos índices da inflação.
Atualmente, o País conta com 42,4 milhões de linhas de telefonia fixa, segundo a Anatel. O serviço é utilizado por cerca de 20,5% da população, sendo 59% dos acessos concentrados entre as concessionárias. A consulta pública estará disponível durante 45 dias no site da agência.
Fonte: Brasil Econômico — 10/11/2016