A economia esperada pelo governo com a reversão do programa de desoneração da folha de pagamentos recuou para R$ 6,171 bilhões neste ano, informou nesta segunda-feira (5) a Receita Federal.
A nova estimativa é quase 30% inferior à projeção de R$ 8,8 bilhões, feita pelo governo há pouco mais de três meses. A economia ocorreria com a retirada do benefício para mais de 50 setores.
Um dos fatores que explicam a redução é a recuperação da atividade econômica. Isso tem desestimulado a adesão de muitas empresas que poderiam ser atendidas pela desoneração, mas optaram pela tributação tradicional.
Criada em 2011, a política permite que empresas de 56 setores deixem de pagar a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamentos. Em troca, recolhem um percentual que varia de 1% a 4,5% do faturamento.
Com a retomada da economia (e das vendas), muitas empresas têm percebido que pagariam mais imposto recolhendo um percentual da receita. Assim, em um ano (entre outubro de 2016 e outubro de 2017, dado mais recente disponível), 7.000 empresas saíram espontaneamente do regime de desoneração.
A redução também se explica pela proposta do relator Orlando Silva (PC do B-SP) de manter mais setores do que deseja a equipe econômica na desoneração.
No ano passado, o governo tentou aprovar uma medida provisória com apenas três setores no programa: construção civil, transporte público urbano e comunicações (entre os quais jornais e TVs).
Sem apoio, porém, a MP expirou e um projeto de lei passou a tramitar na Câmara dos Deputados. Silva já indicou que pretende manter dez setores, além dos já elencados pelo governo, no programa, com o argumento de que são grandes empregadores.
Fonte: Folha Online — 06/03/2018