Governo precisará remanejar R$ 750 milhões do Orçamento em 2018 para evitar apagão da máquina pública
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o governo está mapeando despesas que não devem ser executadas até o fim do ano e cujo dinheiro ainda pode ser direcionado para áreas mais necessitadas. A proposta de remanejamento passa dos R$ 9 bilhões, mas o martelo ainda não foi batido e já há setores pressionando contra essa medida. É nesse valor que estão os R$ 750 milhões que a área econômica considera inevitável remanejar para atender às emergências do momento.
Os problemas que precisam ser sanados o quanto antes envolvem risco de fechamento de agências do INSS, repasses para custeio de representações do País no exterior (cujas despesas ficaram mais caras devido à valorização do dólar) e pagamento de contas que não são quitadas há mais de dois anos. São questões que ameaçam o funcionamento da máquina pública.
O objetivo do remanejamento é tentar ampliar o valor disponível para órgãos que estão sufocados pela falta de recursos enquanto não há espaço adicional dentro do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação. Na próxima avaliação que será feita das receitas e despesas do Orçamento, em setembro, há a expectativa de redução das projeções de algumas despesas obrigatórias, como folha de pagamento de servidores, o que traria certo alívio e possibilidade de contemplar outras demandas. Mas até lá não é possível contar com esse espaço.
Pouco mais de R$ 100 milhões da proposta atual de cancelamento se concentram no Ministério da Educação, que tem reclamado da falta de recursos, inclusive para o ano que vem. Esses gastos são referentes ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e estão vinculados a uma arrecadação que não ocorreu, ou seja, não há como executar essa despesa. Daí a sugestão de que a dotação seja remanejada.
Mesmo que o MEC seja alvo desse corte, isso não exclui a possibilidade de a própria pasta ser beneficiada com recursos na hora da distribuição. O remanejamento serve para que o governo retire dotação orçamentária de uma determinada ação para direcionar a outra que esteja sofrendo de carência de recursos.
Com essa operação, a área econômica tenta evitar uma paralisia da máquina ao mesmo tempo em que há um crescimento de recursos "empoçados" nos ministérios. Até junho de 2018, havia R$ 12,7 bilhões já repassados aos órgãos mas que ainda não haviam sido utilizados. Como esse dinheiro não pode ser redirecionado a outras áreas, ele vira resultado primário caso não haja desembolso até o fim do ano.
Fonte: Estadão — 17/08/2018