Sugestão foi feita por deputados do DEM durante reunião com Rogério Marinho
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que tornar opcional o novo modelo de BPC (benefício pago a idosos carentes) é uma “solução simpática”.
Em reunião com a bancada do DEM na Câmara, Marinho foi questionado sobre a possibilidade de deixar a pessoa escolher entre as duas formas de BPC.
Atualmente, quem tem mais de 65 anos de idade e vive em condições de miséria tem direito a receber um salário mínimo (R$ 998).
Na proposta de reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro quer mudanças nos benefícios.
Quem tem entre 60 anos e 70 anos de idade receberia R$ 400 por mês. Esse valor subiria para um salário mínimo a partir dos 70 anos de idade.
As alterações nas regras do BPC têm enfrentado resistência de parlamentares que votarão a reforma.
“Se você perguntar para quase um milhão de pessoas que poderiam receber o BPC e hoje não recebem nada e que, a partir de 60 anos, terão a oportunidade de receber R$ 400, eu acredito que grande maioria dessas pessoas vai optar por receber esses recurso do que ficar sem recurso até os 65 anos de idade”, disse Marinho.
A ideia de manter dois formatos de benefícios e dando a chance de escolha ao idoso foi sugerida pelo deputado Paulo Azi (DEM-BA), durante debate com o secretário especial de Previdência e Trabalho.
Marinho reforçou que, por enquanto, o Ministério da Economia vai insistir que o novo modelo de BPC seja aprovado, mas que os deputados têm direito a apresentar emendas ao texto enviado por Bolsonaro.
“O governo vai defender o projeto que apresentou. Na hora em que propostas, as emendas forem apresentadas, [o Executivo] vai se pronunciar caso a caso”.
Na semana passada, líderes de 13 partidos declararam posição contrária a alterações no BPC, nas regras de aposentadoria rural e dispositivos que retiram da Constituição normas previdenciárias.
Um dos integrantes desse grupo, o líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), afirmou que, se a reforma da Previdência permitir que o brasileiro escolha entre os dois modelos do BPC, poderá apoiar a ideia.
“Tudo que é opcional é positivo. Ninguém vai ser obrigado. É uma sugestão. Mas tem que ser muito bem comunicada”.
Fonte: Folha Online — 02/04/2019