Ao optar por nova solicitação, em vez de contestar a recusa, é possível corrigir dados do cadastro
Refazer o pedido do auxílio emergencial, em vez de contestar o motivo pelo qual a solicitação foi recusada, pode ser a melhor forma de destravar o benefício.
As duas opções (contestação e nova solicitação) estão disponíveis pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial e podem ser utilizadas por pessoas que tiveram seus cadastros considerados inconclusivos ou não foram aprovadas conforme as regras estabelecidas pelo governo federal.
A diferença entre elas, porém, é que só ao refazer o pedido é possível corrigir informações preenchidas com erro, conforme explica Tatiana Thomé, vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal.
“É preciso fazer uma nova solicitação quando houver a necessidade de corrigir informações prestadas anteriormente”, explicou, em entrevista coletiva pela internet no sábado (30).
Há diversas informações prestadas por quem pede o benefício que podem estar em desacordo com as regras do programa.
Alguns dos problemas cadastrais que mais geram recusas estão relacionados a erros ou omissões ao informar os parentes que residem no mesmo endereço, segundo Tatiana.
“Uma questão que aparece é o cadastro familiar divergente”, diz Tatiana. “Vamos supor que uma chefe de família cadastra os parentes que moram no mesmo endereço, mas um dos integrantes da família também se cadastra e não declara os mesmos parentes. Esse é um dos problemas que dá muito erro de cadastro”, explica a vice-presidente.
Reconhecendo a importância da correção de informações cadastrais, o Ministério da Cidadania anunciou nesta quinta-feira (3) que os casos de dados inconclusivos serão automaticamente direcionados para a opção de nova solicitação.
A mudança é resultado de um acordo com o MPF (Ministério Público Federal), que solicitou melhorias na comunicação entre a Caixa e os cidadãos que tiveram o auxílio emergencial recusado.
NOVA SOLICITAÇÃO | CONTESTAÇÃO
- Refazer o pedido do auxílio emergencial pode ser a melhor chance de conseguir o benefício que foi inicialmente negado
- Ao realizar um novo pedido, é possível verificar se os dados informados no pedido realmente atendem às regras do programa
O que costuma dar errado?
Há alguns motivos que frequentemente resultam na recusa ao pedido do auxílio emergencial.
Quando esses motivos são identificados, o aplicativo sugere a nova solicitação ou a contestação.
Veja quais são os principais motivos para que o pedido de auxílio emergencial seja recusado:
-
O sistema considera que a pessoa está empregada (vínculo empregatício ativo)
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Houve o óbito de membro da família que havia sido indicado no pedido
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O sistema identifica que o cidadão recebe benefício do INSS ou seguro-desemprego
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A renda familiar declarada é superior a 3 salários mínimos ou a ½ salário mínimo por pessoa
COMO REFAZER O PEDIDO OU CONTESTAR
Entre no aplicativo “Caixa Auxílio Emergencial” e selecione acompanhe a sua solicitação.
Informe os dados cadastrais: CPF; data de nascimento e nome da mãe (há a opção de clicar em mãe desconhecida).
A tela seguinte vai dizer o motivo para que o auxílio tenha sido negado.
O aplicativo oferecerá, na mesma tela, duas opções para o cidadão:
-
Realizar nova solicitação
-
Contestar essa informação
A) Se escolher nova solicitação
O cidadão vai preencher todo o seu cadastro novamente.
Dica 1
Ao refazer a solicitação, é importante verificar quais são as regras do programa.
Informações de renda familiar, por exemplo, devem estar dentro das exigências.
Veja abaixo quais são os critérios a serem atendidos por quem pede o benefício:
Pode receber o auxílio quem acumular as seguintes condições:
- É maior de 18 anos
- Não tem emprego formal
- Não recebe benefício assistencial ou do INSS, não ganha seguro-desemprego ou faz parte de qualquer outro programa de transferência de renda do governo, com exceção do Bolsa Família
- Tem renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo, o que dá R$ 522,50, ou renda mensal familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135)
- No ano de 2018, recebeu renda tributável menor do que R$ 28.559,70
Também é preciso cumprir pelo menos uma dessas condições:
- Exercer atividade como MEI (microempreendedor individual)
- Ser contribuinte individual ou facultativo da Previdência, no plano simplificado ou no de 5%
- Trabalhar como informal ou autônomo
- Estar desempregado
- Trabalhar como intermitente
- Estar inscrito no CadÚnico
Dica 2
Se mais de um membro da família pedir o auxílio, é importante que todos informem corretamente quais sãos os demais membros da família que vivem no endereço.
Se a mãe que recebe o benefício não declara o filho, o benefício dele poderá ser negado, mesmo que ele preencha os requisitos para ser atendido pelo programa, por exemplo.
B) Se optar pela contestação
A contestação é para o caso em que a pessoa tem certeza que preencheu corretamente todas as informações.
Assim como no caso de novo pedido, ao escolher a contestação, o cidadão será informado sobre o motivo da negativa.
Será necessário confirmar a intenção de contestar a análise feita pela Dataprev, que voltará a analisar o pedido de benefício.
Dica
Repare que, ao optar pela contestação, o candidato ao auxílio não tem a chance de corrigir dados que ele pode ter informado com erro.
Como a contestação só pode ser realizada uma única vez, pode valer a pena fazer um novo pedido, em vez de contestar o antigo.
DADOS INCONCLUSIVOS
Essa mensagem aparece quando as informações prestadas pelo cidadão nem sequer puderam ser analisadas.
Isso significa que a Dataprev nem conseguiu acessar as informações cadastrais sobre quem fez o pedido.
Motivos
Há alguns motivos que podem gerar uma análise inconclusiva:
- A pessoa diz que é chefe de família, mas não indica membro da família
- Faltam dados sobre a pessoa no cadastro do governo
- Há erro no CPF ou data de nascimento de membros da família
Se a resposta recebida for a de dados inconclusivos, é necessário realizar uma NOVA SOLICITAÇÃO
Vai mudar
O governo informou que vai retirar a informação dados inconclusivos do aplicativo. A informação será substituída pela opção REALIZE NOVA SOLICITAÇÃO.
Atualize
- A Caixa lançou várias versões do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial
- Se está enfrentando problemas e quer refazer o pedido, atualize a sua versão
- Em alguns casos, desinstalar e reinstalar o aplicativo pode até funcionar melhor
Fonte: Folha Online — 04/06/2020