Notícias | SOS Consumidor - Defesa do Consumidor, Dívidas, SPC e Serasa

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01/10/2021

Banco Central registra vazamento de dados de 395 mil chaves Pix

Segundo o Banese, informações de não correntistas foram obtidas a partir de duas contas de clientes do banco O BC (Banco Central) registrou o primeiro caso de vazamento de chaves Pix, sistema de pagamentos instantâneos. Segundo a autarquia informou nesta quinta-feira (30),...

Banco é condenado por cobrança de consignado não contratado

A consumidora será restituída em dobro e indenizada pelos danos morais sofridos. Banco que realizou descontos em benefício previdenciário referentes a um empréstimo consignado não contratado terá de restituir e indenizar consumidora. Assim decidiu a juíza...

Drogasil não esclarece finalidade da biometria em suas farmácias, diz Procon

O Procon-SP pediu a Drogasil explicações sobre a política de descontos aplicada a todos os itens comercializados em sua rede de atendimento, nas lojas físicas. No último mês de julho, pouco antes da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados...

Banco Central projeta pico de 10,2% na inflação deste trimestre

Expectativa é que alta de preços arrefeça no último trimestre do ano e desacelere para 8,5% no fim de 2021 A inflação acumulada em 12 meses deve chegar a dois dígitos em setembro, segundo avaliações do Banco Central. De acordo com relatório...

Mulher vítima de golpe na compra de terrenos em Duque de Caxias ganha indenização na Justiça

Uma vítima de golpe na compra de terrenos receberá R$ 3 mil por danos morais, além do recebimento do valor pago em dobro de entrada, totalizando R$ 2 mil. A decisão é da 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. A compradora buscava...

Falso pagamento representa 36% dos golpes do Rio; veja como se proteger

O falso pagamento tem nos eletrônicos os produtos mais visados, representando 78% dos casos O falso pagamento tem nos eletrônicos os produtos mais visados, representando 78% dos casos. Celulares e telefonia aparecem em primeiro lugar na lista, com 54%, seguido pela categoria Videogames (17%)...

30/09/2021

Nubank indenizará cliente por compras desconhecidas em seu cartão

Foram quatro compras realizadas no mesmo estabelecimento comercial, com intervalo de aproximadamente 1h. O banco Nubank terá de indenizar em danos materiais e morais cliente que alegou ter sido vítima de compras desconhecidas em seu cartão de crédito. A 20ª câmara...

Empresa condenada por falta de informação sobre animais em apartamento de temporada

A 4ª Turma Recursal Cível do RS manteve condenação da empresa Airbnb por falha no dever de informação. No anúncio feito na plataforma da empresa, sobre locação de um apartamento no Rio de Janeiro, não havia menção sobre...

STJ amplia isenção do Imposto de Renda para previdência privada de doentes graves

Decisão vale para qualquer tipo de plano, seja ele PGBL ou VGBL A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que, em casos de doenças graves, deve ser concedida isenção do IR (Imposto de Renda) no resgate de planos de previdência privada,...

Quase 870 mil contribuintes caíram na malha fina do IR deste ano

De acordo com o órgão, esse número representa 2,4% do total de documentos entregue A Receita Federal informou que quase 870 mil contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda 2021. De acordo com o órgão, esse número representa 2,4% do total de...

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Brasil cria 2,2 milhões de empregos com carteira assinada em 2021

Caged mostra criação de 372,2 mil vagas em agosto, mas analistas já veem desaceleração O país registrou a abertura de 372,2 mil vagas de emprego com carteira assinada em agosto, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho...

Produto que reduzir o peso deverá avisar consumidor na embalagem por seis meses

Portaria do Ministério da Justiça dobra o tempo de exposição Entre os exemplos estão a redução do número de itens ou do peso do conteúdo de pacotes de biscoitos, embalagens de refrigerantes, artigos de higiene pessoal e limpeza, entre outros. A...

29/09/2021

Bancos poderão reter operações suspeitas no Pix por até 72h

BC publicou nesta terça mais uma série de medidas para aumentar segurança do sistema e evitar crimes O BC (Banco Central) publicou nesta terça-feira (28) mais uma série de mudanças nas regras do Pix, sistema de pagamentos instantâneos, para aumentar a...

Consumidora pode desistir de compra fora do estabelecimento comercial em até sete dias

Cliente pode fazer uso do direito ao arrependimento e desistir da compra de produto ofertado fora das dependências do comércio, desde que dentro do prazo de sete dias, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor – CDC. Esse foi o entendimento da 1ª Turma Cível...

Site vende registro na OAB sem necessidade de prova

De acordo com o site, o documento é feito diretamente com a própria instituição "de forma séria, transparente e com garantias concretas de suas conclusões em curto prazo". "Simples, Fácil e Confiável" - é o que garante o site "registroprofissional.com"...

Economistas alertam para risco de endividamento com Crédito Caixa Tem

Programa oferece empréstimos entre R$ 300 e R$ 1 mil, com pagamento em até 24 vezes, e taxa de juros de 3,99% ao mês Rio - Economistas ouvidos por O DIA chamaram a atenção para o risco de endividamento dos brasileiros mais vulneráveis com o Crédito Caixa...

Aérea deve indenizar por desembarcar adolescente em outra cidade, diz STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Azul Linhas Aéreas a indenizar por danos morais, em R$ 10 mil, a família de um adolescente que, após o cancelamento de um voo para Cacoal (RO), teve de esperar 9 horas por uma conexão e acabou desembarcando...

Banco Central indica alta na inflação em 2022 e um ciclo maior do aumento de juros

Na última reunião realizada em agosto, o Copom decidiu elevar os juros para 5,25% ao ano Com a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, na última semana, de promover o novo aumento da Selic (a taxa básica de juros) em setembro,...

Governo estuda reduzir taxas de importação de itens básicos para abaixar preços

Segundo o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz, várias medidas estão sendo analisadas para aliviar a pressão da inflação sobre as famílias de baixa renda e diminuir o preço da cesta básica Preocupado com o impacto da inflação...

Operadora deve manter plano de cliente que atrasou mensalidades na pandemia

Em contexto de pandemia de Covid-19 e grave crise econômica, é presumível o atraso no cumprimento das obrigações financeiras pessoais dos afetados. O entendimento é da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao...