Notícias

18/02/2021

Covid-19: Plano de saúde é condenado após negar cobertura de exame

A Central Nacional Unimed terá que indenizar uma beneficiária que teve o pedido de realização do exame RT-PCR, necessário para a detecção do novo coronavírus, negado. A juíza do 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia entendeu...

Condenada mulher que aplicou golpe do “bolsa-remédio”

A Justiça da Comarca de Porto Alegre condenou por estelionato mulher que se passava por agente da saúde para aplicar golpe do “bolsa-remédio”, conforme descrição na sentença. Os valores obtidos com as fraudes chegaram a quase R$ 30 mil. Vítimas...

Segurado não deve pagar multa por rescindir plano de saúde, diz TJ-SP

Ainda que a cláusula estabeleça multa em caso de rescisão contratual, é direito do segurado cancelar o plano de saúde sem ser penalizado por isso. O entendimento é da 10ª Câmara de Direito Privado ao anular a cobrança de multa de uma empresa...

15/02/2021

Tire 10 dúvidas sobre o saque do FGTS

Trabalhador só pode retirar grana nas situações previstas em lei; veja quais são Todo trabalhador brasileiro com carteira assinada tem direito aos depósitos mensais do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em uma conta vinculada aberta pelo empregador...

O que fazer em caso de golpe virtual? Confira dicas de especialistas

Reforçar senhas e não clicar em links suspeitos estão na lista de atitudes simples para não ser vítima Os últimos vazamentos de dados registrados neste ano mostram como é preciso estar antento à segurança digital e a brechas quem podem fazer...

Concurso Aeronáutica abre inscrições para sargento; confira edital

Destinado a preencher 242 vagas, concurso Aeronáutica conta com oportunidades em cinco especialidades: mecânica de aeronaves, material bélico, guarda e segurança, equipamento de voo e controle de tráfego aéreo Começa às 10h desta segunda-feira (15)...

Crédito com garantia de imóvel

Entenda a diferença entre hipoteca e alienação fiduciária antes de ceder o imóvel em garantia Um leitor da Folha compartilhou comigo uma triste história familiar que teve início quando sua irmã contraiu um empréstimo oferecendo um imóvel...

Imobiliária terá que indenizar moradora que teve apartamento furtado por visitante

A My House Imobiliária foi condenada a pagar indenização por danos morais a moradora de um condomínio de Águas Claras, no DF, que teve seu apartamento arrombado e itens furtados por um suposto cliente da empresa, que teve acesso ao prédio para visitar um imóvel...

Ford pode começar a demitir em massa na Bahia, após negociar com sindicato

Esclarecimento na Justiça abre caminho para os cortes com o fechamento das fábricas Depois das duas liminares concedidas pela Justiça do Trabalho há pouco mais de uma semana determinando que a Ford não poderia fazer demissões em massa em Camaçari (BA)...

Consumidores que encontraram vidro em comida têm direito à indenização

O China in Box foi condenado a indenizar dois consumidores que encontraram pedaços de vidro em comida. A decisão é da juíza substituta da 3ª Vara Cível de Águas Claras. Os autores narram que pediram, por sistema de delivery, dois pratos preparados pelo...

Juros do cartão do crédito voltam a crescer; confira como migrar dívida para taxas mais baixas

O ano mudou, mas as taxas de juros da principais modalidades de crédito utilizadas pelos consumidores não deram trégua. Nesta semana, a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC) anunciou que pelo segundo...

Auxílio emergencial deve chegar a 40 milhões de pessoas; veja quem recebe

Quase 30 milhões a menos serão beneficiadas. Equipe econômica insiste que as novas parcelas ficarão entre R$ 200 e R$ 250, apesar das pressões da oposição O auxílio emergencial será prorrogado também em 2021, e deve atender menos pessoas...

Internauta que prometeu soco no queixo de desafeto por rede social pagará dano moral

O juízo da comarca de Videira, no meio-oeste catarinense, condenou um internauta por ter ofendido um homem no Facebook. Ele terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros O réu escreveu na rede social:...

Sem Carnaval, ambulantes perdem principal retorno financeiro do ano

Comerciantes chegavam a vender 10 mil latas de cerveja em SP, o que representa um ganho de mais de R$ 7.000 Além de decepcionar foliões, o cancelamento das comemorações do Carnaval em meio a uma nova onda de Covid-19 no Brasil também significa que os vendedores ambulantes...

Consumidores devem ficar atentos ao alterarem viagens já programadas, dizem especialistas

Os consumidores que planejaram alguma viagem e desejam cancelar os pacotes e as passagens aéreas devem ficar atentos aos prazos e às cláusulas contratuais, bem como as possibilidades de prorrogação para uso futuro. O carnaval sempre foi uma boa oportunidade...

11/02/2021

Concurso DPE RJ abre inscrições para defensor; veja como participar

Com salário acima de R$ 25 mil, concurso DPE RJ (Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro) para defensor cobra curso superior em direito e experiência mínima de dois anos em prática jurídica Já estão abertas as inscrições para...

Novo vazamento expõe dados de mais de 100 milhões de contas de celular

Informações vazadas conteriam nome, endereço e telefone, entre outros Um novo vazamento de dados foi descoberto pela Psafe, desta vez envolvendo mais de 100 milhões de informações de contas de celulares. O anúncio acontece 20 dias depois de outro vazamento,...