Notícias | SOS Consumidor - Defesa do Consumidor, Dívidas, SPC e Serasa

17/10/2019

Com maior limite de compras, free shop quer ampliar oferta de eletrônicos

Medida aprovada por Paulo Guedes, porém, divide comércio Na esteira da expansão do limite para compras em free shops, liberada por Paulo Guedes, na segunda (14), a DFA (Duty Free Americas) planeja ampliar a linha de eletrônicos e eletrodomésticos que vende nas lojas...

Concurso TJ PA: publicado edital para 200 vagas

O concurso TJ PA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará) conta com oportunidades para diversos cargos, com iniciais de até R$ 11,7 mil Edital, anexos e cronograma do Concurso TJ PA 2019 servidores disponíveis aqui APOSTILA TJ PACURSO TJ PA O concurso TJ PA (Tribunal de Justiça...

Consumidor que encontrou carteira de cigarros em garrafa de cerveja receberá R$ 10 mil de danos morais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma fabricante de cerveja a pagar R$ 10 mil de danos morais a consumidor que encontrou uma carteira de cigarros dentro de uma garrafa de cerveja. A decisão do colegiado seguiu a corrente interpretativa do STJ segundo a qual...

Caixa começa nova etapa de saques do FGTS e estima injeção de R$ 1,8 bi na economia

Nascidos em janeiro poderão tirar R$ 500 de cada conta ativa ou inativa A Caixa Econômica Federal vai iniciar na sexta-feira (18) uma nova etapa da liberação do saque imediato do FGTS, medida criada pelo governo em julho como forma de tentar aquecer a economia. A previsão...

Mulher acusada de homicídio após aplicar silicone em cliente vai continuar em prisão preventiva

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de uma mulher que, mesmo sem habilitação profissional em medicina, teria realizado aplicações de silicone industrial em várias pessoas no Rio de Janeiro. Após um desses...

Empregadores vão deixar de pagar multa de 10% do FGTS

Fim da multa abrirá uma folga de R$ 6,1 bilhões no teto de gastos para o próximo ano. Mensagem será enviada como modificação no Orçamento de 2020 Rio - A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do...

16/10/2019

TJ-SP condena Crefisa por cobrar juros de mais de 1.000% ao ano de idoso pobre

A financiadora Crefisa foi condenada mais uma vez pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por cobrar juros abusivos de seus clientes. Dessa vez, a 22ª Câmara de Direito Privado mandou a empresa pagar R$ 10 mil de danos morais e devolver em dobro a quantia cobrada de forma abusiva...

Aneel propõe taxa para energia solar gerada em casa e frustra setor

Segundo associação, medida desincentiva instalação de sistemas do tipo O setor de energia solar se frustrou com a proposta da Aneel para revisão da resolução que trata da geração distribuída, feita pelos próprios consumidores. A...

Cheque especial: entenda como funciona e quando vale a pena usar

É possível parcelar a dívida? Por que o banco cobra juros tão altos? Tire suas dúvidas sobre esse 'empréstimo automático' que tem uma das taxas de juros mais altas do País O valor emprestado pelos bancos em agosto deste ano aos brasileiros que...

Justiça condena Gol a pagar R$ 20 mil por deixar criança dormir sozinha em Guarulhos

Menor de oito anos teve voo atrasado e foi deixado sem acompanhante durante a madrugada A Gol foi condenada a pagar R$ 20 mil à família de uma criança que a empresa deixou dormir sozinha no aeroporto de Guarulhos. Além disso, o menino, de oito...

Procon multa Serasa em R$ 125 mil por queixa de uma única pessoa

Empresa incluiu nome de consumidor com dívida em atraso no cadastro de proteção ao crédito sem comunicá-lo previamente Um processo movido por apenas uma pessoa na Justiça de São Paulo motivou a Fundação Procon-SP a aplicar uma multa de...

Decreto do governo regulamenta trabalho temporário

Texto pontua regras da modalidade de trabalho O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para regulamentar o trabalho temporário no país. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O decreto regulamenta lei de 1974 que dispõe...

Bolsonaro assina MP que garante pagamento de 13º para Bolsa Família

Valores serão liberados para os inscritos no programa em 60 dias O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta terça-feira (15) uma medida provisória que garante o pagamento da 13ª parcela para os beneficiários do programa Bolsa Família. De acordo com o Ministério...

DF é condenado a indenizar paciente que sofreu queimadura durante cirurgia

O Distrito Federal terá que indenizar um paciente que sofreu queimadura durante procedimento cirúrgico realizado no Hospital Regional do Gama (HRG). A decisão é do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública. Narra o autor que, após sofrer um acidente automobilístico,...

Dono de imóvel que ameaça desabar no Litoral de SC terá aluguel pago por construtora

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve tutela de urgência, deferida em comarca do litoral norte do Estado, para obrigar que uma construtora banque a mudança e o aluguel de residência a um casal que teve sua moradia de origem afetada após...

Plano de saúde deve fornecer tratamento domiciliar para criança com distrofia muscular congênita

A Unimed Norte Nordeste deve fornecer internação domiciliar para criança diagnosticada com doença degenerativa. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo juiz Alisson do Valle Simeão, da 5ª Vara Cível de Fortaleza. O magistrado entendeu...

15/10/2019

iFood passa a oferecer seguro de acidente para seus entregadores

Seguro é gratuito, cobre assistência saúde, odontológica e ajuda financeira para a família; especialista vê adequação nas relações de trabalho Cerca de três meses depois de um entregador perder a vida na capital paulista, o iFood...

Editora é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusos

Empresa praticou abusos na abordagem de clientes. Uma editora que comercializa revistas e assinaturas de publicações foi condenada pela 11ª Vara Cível Central de São Paulo a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusos, em razão de violação...

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Governo propõe extinção de multa de 10% do FGTS para empregador

Mudança prometida pelo governo será apresentada em novo Orçamento para 2020 e depende de aval do Congresso O governo vai enviar ao Congresso uma MP (Medida Provisória) para acabar com a multa de 10% que empresas pagam ao governo sobre o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do...

Procon-SP recebe reclamação de turistas sobre óleo na praia e recomenda remarcar viagem

Fundação diz que empresas não podem ser multadas porque elas não provocaram o vazamento As primeiras reclamações de consumidores que tiveram suas viagens de turismo ao Nordeste prejudicadas pelas manchas de óleo nas praias começaram a chegar ao...