Notícias

05/09/2019

Abertura de conta pelo celular ainda termina em agência bancária

Relatório feito por analistas do J.P. Morgan testou serviços digitais de bancos brasileiros Abrir uma conta bancária pelo celular e receber uma mensagem de que será preciso ir até uma agência. Então ir até a agência e descobrir que é...

Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer

Com base nos princípios da efetividade e da economia processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a inclusão de parcelas vincendas em ação de execução de dívidas condominiais, até o cumprimento...

CCJ do Senado aprova reforma da Previdência; texto vai ao plenário

Proposta de emenda à Constituição já foi aprovada pela Câmara e votação no plenário é a última etapa da tramitação. Entre outros pontos, reforma define idade mínima para aposentadoria. A Comissão de Constituição...

OAB abre consulta pública para classe sobre publicidade na advocacia

A partir do dia primeiro de setembro, os advogados poderão opinar sobre os novos limites para a publicidade na advocacia e sugerir alterações visando atualizar o Provimento 94/2000 e o Código de Ética e Disciplina que tratam do tema. O trabalho é coordenado pelo...

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Correios abandonam negociação com TST e categoria ameaça parar

BRASÍLIA Os Correios rejeitaram uma mediação feita pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) com funcionários. É a primeira vez que uma empresa fecha as portas, de forma unilateral, em negociação capitaneada pela corte. Com a decisão, sindicalistas...

Emissora deve indenizar homem que teve imagem veiculada em programa humorístico

Cenas deverão ser retiradas da internet. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou emissora de televisão a providenciar, em cinco dias, a retirada dos vídeos de programa humorístico em que é veiculada a imagem...

Funerárias são condenadas por troca de cadáver em velório

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação das funerárias Bom Senhor e HR Serviços Póstumos ao pagamento de danos morais por terem trocado o corpo de falecido, durante velório no cemitério Campo da Esperança....

Plano de saúde deve pagar R$ 40 mil por descumprir decisão que concede tratamento domiciliar a paciente

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa Hapvida Assistência Médica a pagar indenização por dano moral de R$ 20 mil e multa de R$ 40 mil, pelo descumprimento de determinação judicial, para...

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04/09/2019

'Black Friday' verde-amarela reúne 3.000 participantes

Construtoras darão um ano de condomínio grátis; bancos vão renegociar dívidas A Semana do Brasil, evento de descontos que o governo criou para funcionar como uma longa Black Friday e estimular o consumo, já tem quase 3.000 participantes cadastrados, entre empresas...

Banco responde por contrato de empréstimo com assinatura falsa, decide TJ-SP

Com base na súmula 479 do STJ, que estabelece que as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros, a 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...

Crédito encolhe na Caixa e lucro no 2º tri é sustentado por venda de ações da Petrobras

Sem a receita extra, banco teria crescido apenas 3% na comparação com abril a junho de 2018 Apesar das promessas de que a Caixa Econômica daria crédito"à padaria do seu Joaquim", um exemplo do presidente Pedro Guimarães sobre como seria a sua gestão à...

Plano de saúde deve indenizar usuária por recusar custeio de cirurgia

O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi a restituir usuária que teve negada autorização para realização de procedimento cirúrgico ocular. De acordo...

Campanha "Você é burro" é notificada pelo Procon após ofender consumidor

Uma publicidade do curso Estratégia Concursos foi notificada hoje (03) pelo Procon Estadual do Rio de Janeiro. A ação, que contava com a mensagem: "Você é burro! Muito ou pouco: eis a questão!", foi denunciada por um consumidor que se sentiu ofendido. Além...

Bancos ganham mais com cartão de crédito após BC limitar receita no débito

Também houve aumento na fatia da taxa do cartão de crédito que se converte em receita para os bancos A decisão do BC (Banco Central) de impor um teto à remuneração dos bancos nas transações com o cartão de débito foi seguida...

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Greve dos Correios: veja quais os direitos e os deveres do consumidor

Impasse pode levar a paralisação. Empresas devem se responsabilizar por entregas, mas cliente precisa honrar contas RIO - O impasse das negociações entre trabalhadores e a direção dos Correios pode levar a paralisação da categoria a partir desta...

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira por acidente

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta terça-feira (03/09), a Maraponga Transportes a pagar indenização moral e material no valor de R$ 15,1 mil a passageira vítima de acidente. O motorista não...

03/09/2019

Governo libera R$ 600 milhões para destravar PAC e Minha Casa, Minha Vida

Dinheiro liberado pelo ministério da Economia deve ajudar a aliviar os atrasos nos programas O Ministério da Economia publicou nesta segunda-feira (2) portaria que libera R$ 600 milhões para destravar obras do PAC(Programa de Aceleração do Crescimento). Desse total,...

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