SOS Consumidor

domingo, 23 de agosto de 2026


  • Perguntas e Respostas
    • SPC e SERASA
      • Cadastros de Crédito
    • Dano Moral
      • Dano Moral
      • Situações que geram danos morais
    • SOS Passageiro
      • A Passagem Aérea
      • Documentação
      • A Companhia Aérea Alterou seu Voo?
      • Check-in e Embarque
      • Bagagem
      • Inspeção de Segurança
      • Voos Internacionais
      • Segurança de voo
      • Como acumular milhas
    • Dívidas
      • Dívidas
      • SPC e SERASA
      • Cartão de Crédito
      • Cheque Especial
      • Cadin
      • Tarifas Bancárias
      • Título de Capitalização
      • Alienação Fiduciária
      • Financiamentos
      • Leasing
      • Empréstimos Consignados INSS
    • Defenda-se
      • Pequenas Causas
      • Onde Reclamar
      • Defenda-se
    • Dicas Úteis
      • Dicas Úteis
      • Guia Prático do Consumidor
      • Cuidado com os Golpes
      • Direitos dos Pacientes com Câncer
    • Informe-se
      • Informe-se / Leis
    • SFH
      • Sistema Financeiro de Habitação
  • Notícias
  • Ferramentas gratuitas
    • SOS Responde com IA
    • Comparador de juros
    • Calculadoras
    • Outros serviços
  • Institucional
  • Contato
Início Perguntas e Respostas Defenda-se — Pequenas Causas O que é instrução e julgamento?
Defenda-se 26.219 leituras

O que é instrução e julgamento?

É quando o Juiz Leigo ouve a versão de cada uma das partes e das testemunhas, recebe também as outras provas, e sugere uma solução para o caso ou marca uma data para apresentar o seu parecer, com base no qual o Juiz de Direito decide.

Perguntas Relacionadas

  • O que acontece na Audiência de Conciliação?
  • E se não chegar a um acordo?
  • Cabe ação revisional de juros nas pequenas causas?
  • Que causas NÃO podem ser julgadas nos Juizados Especiais Cíveis?
  • Quem NÃO pode ser réu nos Juizados Especiais Cíveis?
  • E se o acordo ou a sentença não forem cumpridos?
  • E possível recorrer contra esta decisão, pedindo um novo julgamento?
  • Que tipos de casos são considerados simples?
  • É possível contratar advogado, mesmo que o pedido seja de valor inferior a 20 salários mínimos?
  • Para que foram criados os Juizados Especiais Cíveis ?
  • Como reclamar no Juizado?

Perguntas e Respostas

  • Quanto tempo o nome fica cadastrado no SPC, SERASA e SCPC?
  • A consulta ao SPC, SERASA ou SCPC é gratuita?
  • Saiba quais os bens não podem ser penhorados para pagar dívidas
  • Após quantos dias de atraso o credor pode inserir o nome do consumidor no SPC ou SERASA?
  • Protesto de dívida prescrita é ilegal e dá direito a indenização por danos morais
  • Como consultar SPC, SERASA ou SCPC?
  • ACORDO - Em caso de acordo, após o pagamento da primeira parcela o credor é obrigado a tirar o nome do devedor dos cadastros de SPC e SERASA ou pode mantê-lo cadastrado até o pagamento da última parcela?
  • CHEQUE – Não encontro à pessoa para qual passei um cheque que voltou por falta de fundos. O que posso fazer para pagar este cheque e regularizar minha situação?
  • Problemas com dívidas? Dicas para você não entrar em desespero
  • PROTESTO - Qual o prazo para o protesto de um cheque, nota promissória ou duplicata? O protesto renova o prazo de prescrição ou de inscrição no SPC e SERASA?
  • Cartão de Crédito: Procedimentos em caso de perda, roubo ou clonagem
  • O que o consumidor pode fazer quando seu nome continua incluído na SERASA ou no SPC após o pagamento de uma dívida ou depois de 5 anos?
  • Posso ser preso por dívidas ?
  • SPC e SERASA, como saber se seu nome está inscrito?
  • Acordo – Paga a primeira parcela nome deve ser excluído dos cadastros negativos (SPC, SERASA, etc)
Ver mais perguntas e respostas
Assine a Newsletter Área do Consumidor Como consultar SPC, SERASA ou SCPC?
Publicidade
Publicidade

Perguntas e Respostas

  • SPC e SERASA
  • Dano Moral
  • SOS Passageiro
  • Dívidas
  • Defenda-se
  • Dicas Úteis
  • Informe-se
  • SFH

Ferramentas gratuitas

  • SOS Responde com IA
  • Comparador de juros
  • Calculadoras
  • Calculadora do cidadão
  • Cálculos
  • Gerenciador Financeiro
  • Juros Bancários

Institucional

  • Quem somos
  • Na mídia
  • Política de Privacidade
  • Política de Publicidade
  • Opiniões

Acesso Rápido

  • Notícias
  • Contato
  • Newsletter
  • Área do Advogado
SOS Consumidor

© 2026 SOS Consumidor — Serviço de Orientação ao Consumidor

Privacidade · Publicidade

Ajudinha está aqui

Escolha uma ferramenta e eu mostro o caminho mais simples.

Quero calcular Conferir juros Tirar uma dúvida Aprender jogando