Notícias | SOS Consumidor - Defesa do Consumidor, Dívidas, SPC e Serasa

30/09/2024

Shopping é condenado a indenizar consumidora por queda durante assalto

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do DF Plaza Shopping a indenizar uma consumidora que sofreu uma queda dentro de uma loja durante um assalto à mão armada ocorrido nas dependências do estabelecimento. A decisão...

Construtora pagará danos estéticos após acidente por falta de sinalização

A decisão destaca a responsabilidade da empresa na segurança do local. A 2ª câmara Cível do TJ/PB manteve a decisão da vara Única de Boqueirão/PB que condenou uma construtora ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos....

Reajuste das mensalidades de escolas particulares deve ser dobro da inflação

Minas Gerais deve ter o maior reajuste, com 10%; em São Paulo, onde está a maior parte das instituições privadas de ensino, a alta deve chegar a 9,5% Um levantamento realizado pelo grupo Rabbit, consultoria especializada em instituições de ensino, indica que...

Sites fraudulentos dificultam identificação de bets no Brasil

Ministério da Fazenda tem 123 pedidos de autorização de 118 empresas A três dias da proibição de empresas de bets que não pediram autorização para operar no Brasil, o governo ainda não sabe a extensão da medida. A existência...

27/09/2024

Brasil pode perder R$ 7,7 bilhões com contrabando de cigarros eletrônicos em 2025, aponta estudo

Pesquisa foi realizada pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo Uma pesquisa inédita aponta que o Brasil pode deixar de arrecadar R$ 7,7 bilhões em impostos estaduais e federais em 2025 com o comércio ilegal de cigarros eletrônicos. O...

STF acelera julgamento sobre valores não reclamados nas contas bancárias para cumprimento da meta fiscal

Ministro Edson Fachin, em sua decisão, estabeleceu um prazo de dez dias para que os líderes do Executivo e do Legislativo apresentem informações sobre a medida O ministro Edson Fachin, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por um rito abreviado para a tramitação...

Empresa deve indenizar consumidora por corte indevido de gás canalizado

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Copa Energia Distribuidora de Gás S/A a indenizar uma consumidora por danos morais. A condenação ocorreu em razão de corte indevido no fornecimento de gás canalizado, sem prévia notificação. De...

Imposto de Renda 2024: caí na malha fina, o que fazer agora?

Caso o contribuinte caia na malha fina, ele pode ter atrasos no recebimento da restituição e corre o risco de receber uma multa do Fisco. Segundo a Receita, mais de 1,4 milhão de contribuintes tiveram a declaração retida. O contribuinte que enviou informações...

Banco Central revela que 15% das transações com bets no Brasil são feitas com cartões de crédito

Roberto Campos Neto ressaltou que o método de pagamento mais utilizado atualmente é o Pix, enquanto a taxa de inadimplência no cartão de crédito se mantém estável, abaixo de 4% O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, revelou que as transações...

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Confira 5 dicas para melhorar a pontuação e conseguir crédito na praça

Dados recentes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revelam que o percentual de famílias brasileiras endividadas chegou ao percentual de 78%. O atual cenário econômico brasileiro enfrenta desequilíbrio entre uma...

Buser deve indenizar quatro passageiros por mudança em horário de viagem

Decisão considerou que houve falha na prestação de serviço pela empresa. Buser terá de pagar R$ 20 mil por danos morais a quatro passageiros que esperaram 10 horas por outro ônibus após a antecipação do horário da viagem. A decisão...

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Haddad quer regular apostas de beneficiários do Bolsa Família em bets: "Vício"

Ministro da Fazenda, Haddad pensa em cruzar gastos com banco de dados para colocar teto de gasto em aposta de beneficiários do Bolsa Família Fernando Haddad, ministro da Fazenda, quer encontrar uma forma de diminuir a presença de beneficiários do Bolsa Família em plataformas...

26/09/2024

Marcas de azeite proibidas pela Anvisa: saiba como não cair em golpe na hora de comprar o produto

Órgão de vigilância proibiu a venda de duas marcas sem CNPJ no Brasil: a Serrano e Cordilheira. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de duas marcas azeite nesta terça-feira (24) por terem sido importadas e distribuídas...

Nubank tem falha no app, e clientes relatam dificuldades nas redes sociais

O site Downdetector, que acusa problemas em canais digitais, aponta pelo menos 15 mil reclamações. Em nota, Nubank explica que a "a instabilidade foi resolvida e que os acessos ao app estão sendo retomados gradualmente". O aplicativo do Nubank apresentou instabilidade...

Cia aérea indenizará atleta por extravio de enxoval de competição

O TJ/MT destacou a responsabilidade da transportadora e as consequências psicológicas e materiais para o esportista, evidenciando a falha no serviço. Companhia aérea brasileira foi condenada a pagar mais de R$ 34 mil em indenizações por danos morais e materiais...

Supermercado é condenado a indenizar clientes por acusação de furto

O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia condenou o Centro Oeste Comercial de Alimentos Ltda a indenizar dois clientes por danos morais após serem acusados injustamente de furto durante suas compras no estabelecimento. No dia 17 de junho de 2024, os autores compareceram...

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Gastos de brasileiros em viagens internacionais alcançam o maior valor em agosto desde 2018

De acordo com os dados das Estatísticas do Setor Externo, divulgadas pelo Banco Central nesta quarta-feira (25), montante é equivalente a R$ 7,22 bilhões De acordo com os dados das Estatísticas do Setor Externo, divulgadas pelo Banco Central nesta quarta-feira (25), em agosto,...

Dívida externa bruta estimada é de US$ 368,237 bilhões em agosto, aponta BC

Despesas de brasileiros no exterior somaram US$ 1,321 bilhão no mês passado, enquanto o gasto de estrangeiros em viagens ao Brasil somou apenas US$ 555 milhões O Banco Central (BC) estima que a dívida externa brasileira atingiu US$ 368,237 bilhões em agosto, segundo...

Haddad garante alíquota do IVA abaixo da atual na reforma tributária

Durante sua fala, o Ministro expressou a preferência por uma alíquota única para o IVA, mas reconheceu que as exceções existentes resultaram em uma taxa de referência mais elevada O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que a nova alíquota do...

Advogado é preso suspeito de envolvimento em venda de decisões

Operação da Polícia Federal investiga rede de corrupção envolvendo magistrados e advogados. Nesta quarta-feira, 25, a Polícia Federal prendeu o advogado Luiz Pires Moraes Neto, acusado de integrar esquema de venda e compra de sentenças judiciais em São...